PALAVRA-CHAVE BUSCADA
275 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
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esforço voltado propiciar segurança às crianças nessa fase de crise sanitária e denunciem casos de violência sofrida por crianças e adolescentes, que tenham tido conhecimento ou presenciado, por meio do Disque 100, onde a denúncia pode ser anônima. Nesses tempos de pandemia, também temos visto que o trabalho dos Conselhos Tutelares (art. 131 do ECA) e das Varas
Pais relatam insegurança após briga entre aluna e professora em escola estadual em Sertãozinho, SP
- 02/03/2018
- Radar de Imprensa
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-los de escola. Segundo moradores vizinhos ao prédio que fica no bairro Jardim Alvorada, a presença da Polícia Militar na porta da unidade é constante devido aos episódios de confusão na unidade. O Conselho Tutelar informou que vai realizar reuniões com os pais dos estudantes matriculados para promover o diálogo e a discussão sobre a responsabilidade da família
Projeto em parceria com Unicef busca combater evasão escolar em Teresópolis, no RJ
- 25/02/2019
- Radar de Imprensa
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foram localizadas 60 crianças fora da escola. De acordo com o município, as pessoas que conhecerem alguma criança ou adolescente fora da escola podem informar nas escolas municipais, nos postos de saúde, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Guarda Civil Municipal, nos Conselhos
Santos sanciona lei que promove iniciativas contra racismo dentro das escolas
- 04/12/2023
- Radar de Imprensa
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considerado crime deverão ser reproduzidos às crianças. O Conselho Tutelar e outras entidades devem participar da construção de uma 'rede de acolhimento' e proteção às vítimas de racismo no ambiente escolar. Com a sanção, o poder público também fica autorizado a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação do programa. Justificativa
Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
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Coordenação de Educação Social em parceria com o Conselho Tutelar. Por meio de 250 cartas, foram convocados responsáveis por alunos com cinco faltas consecutivas ou 10 alternadas, além dos evadidos até 31 de julho. A escuta serviu para identificar os problemas e buscar soluções para regularizar a frequência. A dona de casa Neli Schaeffer, 39 anos, compareceu
Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola
- 19/09/2018
- Radar de Imprensa
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contraindicação à vacina. “Caso contrário, podemos acionar o Conselho Tutelar que, por força de lei, tem a autorização para exigir dos pais a responsabilidade de levar os filhos para vacinar”, explica o secretário estadual de saúde, Antônio Nardi. Medida semelhante é prevista nos demais estados. Nestes casos, a primeira medida é a aplicação de advertências, explica
'Texto é extremamente técnico e equilibrado', diz deputada Luísa Canziani sobre projeto de lei de educação domiciliar
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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antecedentes criminais; O conselho tutelar deve fiscalizar as atividades regularmente; O ensino deve obedecer à Base Nacional Comum Curricular; E a convivência social com pessoas de fora da família deve ser garantida. Os estudantes precisam estar vinculados a uma escola e passar por avaliações anuais; Caso a criança seja reprovada nessas avaliações por dois anos
Professora é suspeita de agredir alunos de 3 anos em escola infantil
- 09/10/2017
- Radar de Imprensa
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em outra escola, entre os anos 2014 e 2015. Na época, a funcionária levou apenas uma advertência. O caso também foi encaminhado ao Conselho Tutelar, que fez uma reunião com os pais de alunos da escola nesta segunda-feira (9). Veja mais notícias do G1 Itapetininga e Região
'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
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. Segundo o texto, os estudantes devem passar por provas, e precisarão apresentar o registro de atividades quando solicitado pelas autoridades. A fiscalização será realizada pelo Conselho Tutelar da cidade em que o aluno mora e pelos próprios órgãos de educação. Os pais ou responsáveis não poderão ter restrições legais, como medidas protetivas impostas pela Justiça
E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?
- 10/09/2021
- Radar de Imprensa
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e garantem os direitos baseados em três eixos estratégicos. O primeiro eixo, que é o da Defesa, tem por objetivo garantir os direitos legais destas pessoas, inclusive a punição e a investigação dos responsáveis e terceiros pela violação do estatuto. As varas de Família e da Infância e Juventude, na Justiça, bem como as defensorias, polícias, conselhos tutelares
Continência, 'inspeção de cabelo' e tutoria de PMs: a rotina em uma escola com regras e disciplina militares
- 17/09/2018
- Radar de Imprensa
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para a PM. Albuquerque diz também que os regimentos são específicos para cada escola, elaborados após reuniões com professores, pais e Conselho Tutelar. "Precisamos criar um padrão, mas respeitamos a realidade de cada escola e cada cidade, por isso todas as regras são discutidas." O superintendente de Políticas para Educação Básica da Secretaria Estadual da Educação
São Paulo vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para alunos da rede estadual
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
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por lei a informarem o Conselho Tutelar. A medida vale para todas as escolas, públicas e privadas, situadas no estado de São Paulo, sob a observação do Ministério Público, e a exigência deve ser feita nos atos de matrícula e rematrícula ao longo do ano letivo. Apesar de exigir a apresentação da comprovação de todas as vacinas obrigatórias, a medida determina
Polícia investiga participação de adolescente de Jaú em 'jogo da Baleia Azul'
- 20/04/2017
- Radar de Imprensa
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, segundo a professora, que conseguiu tirar dele uma lâmina que ele tinha levado para sala de aula. Na bolsa dele, a irmã encontrou uma faca de cozinha. O Conselho Tutelar foi acionado e ajudou a família a conseguir uma vaga em um hospital de referência em tratamento psiquiátrico, onde ele permanece internado. Em Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta determinou nesta
Alunos são suspensos após agressão com chute na cabeça em sala de aula; vídeo
- 05/10/2017
- Radar de Imprensa
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que gravou o vídeo foram suspensos. Ainda segundo a diretoria da escola, o aluno agressor vive em um abrigo da cidade porque teria sido abandonado pelos pais. O Conselho Tutelar da cidade disse que não recebeu denúncia sobre o caso. Não há informações sobre o estado de saúde do adolescente agredido. Veja mais notícias no G1 Rio Preto e Araçatuba
Professor de matemática afirma ter sido agredido por aluno de 13 anos em escola pública de Curitibanos
- 21/08/2018
- Radar de Imprensa
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, uma exigência na escola. O adolescente teria ficado irritado e agrediu o professor com socos no rosto e chutes nas pernas. Foi feito um boletim de ocorrência ainda na segunda. Na manhã desta terça-feira (21), o professor passou por exame de corpo de delito. O estudante foi levado para delegacia, acompanhado de um responsável. O Conselho Tutelar da cidade também
Justiça garante transporte coletivo e escolar a moradores de bairros rurais de Cananeia
- 03/07/2017
- Radar de Imprensa
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gratuito aos alunos. O Conselho Tutelar descobriu, por meio de anotações do Departamento Municipal de Educação, que alguns alunos do bairro Mandira estariam sem transporte escolar e sem acesso à escola na qual estão matriculados desde setembro de 2016. No mês de abril deste ano, os moradores de Cananéia fizeram um protesto por melhorias no acesso ao bairro Ariri
Não é brincadeira, é bullying: entenda comportamentos que configuram crime e saiba como agir
- 07/04/2024
- Radar de Imprensa
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, com reconhecimento de recebimento da instituição, para cobrar atualizações e um parecer final sobre o assunto. A vítima e os responsáveis também podem recorrer a uma denúncia oficial no Conselho Tutelar, no Ministério Público ou na delegacia de polícia. E, caso fique comprovado que a escola foi informada do ocorrido e não tomou nenhuma providência, ela também pode responder
Rio de Janeiro adere à campanha internacional de combate ao trabalho infantil
- 12/06/2017
- Radar de Imprensa
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incentivando o trabalho infantil ilegal. “A gente conclama a sociedade a não dar esmola, não se comover, porque muitas vezes a gente percebe que a família usa seus filhos para a renda. Então, nosso trabalho e o da comunidade em geral é: não dê esmolas. Denuncie aquela situação que nós vamos atuar junto com o conselho tutelar e a Secretaria de Assistência Social, porque
Briga entre estudantes faz adolescente perder três dentes e outro levar pontos na orelha
- 02/06/2023
- Radar de Imprensa
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ao caso de Felipe, a Secretaria disse que o autor das agressões foi transferido, que os responsáveis foram ouvidos e o Conselho Tutelar foi notificado. O Colegiado Municipal dos Conselhos Tutelares de Niterói afirmou que trabalha para inibir casos de agressões nas escolas, com palestras, ampliação da rede de saúde mental para acompanhar os alunos
89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola
- 18/04/2019
- Radar de Imprensa
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que aquela prefeitura não está tomando medidas concretas para expandir as matrículas e cumprir a meta prevista em lei, a pena pode ser a aplicação de multa ou a reprovação das contas daquele gestor. "É uma ferramenta de controle, pode depois servir como base técnica no relatório de prestação de contas do gestor, por vereadores, conselhos tutelares e a imprensa. Quanto